Vargem Grande: Supostas fraudes contra o SUS são detectadas

Médico atende em Vargem Grande, São Luís(MA) e São Paulo (SP). SUS diz que ele "atende" 72h00

O Ministério da Saúde investiga o registro de médicos de aproximadamente 14,5 mil hospitais, clínicas e consultórios de todo o país por infringirem regras federais. No Maranhão, mais de mil estabelecimentos são suspeitos de abrigar médicos com mais de dois empregos públicos e registro em duas equipes do Programa Saúde da Família (PSF), além de profissionais que atuam em mais de cinco estabelecimentos privados. Em todos os casos são desrespeitadas as normas da Portaria 314, de 2011, do ministério.

Em Vargem Grande, a reportagem do jornal O 4º PODER realizou levantamento no registro do Cadastro Nacional dos Estabelecimentos de Saúde (CNES) e encontrou números fictícios em toda parte do município. No entanto, o caso mais intrigante está acontecendo no Centro de Saúde Santa Maria Bertilia, localizado na região central do município.

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Nesta unidade, conforme documentos em anexo, o médico José Carlos Barroso, deveria trabalhar 20 horas semanais, como Neurologista. Para o Governo Federal, ele também atende 10 horas por semana no Hospital Vasco da Gama, no Bairro Belenzinho, em São Paulo (SP), também como Neurologista; e 20 horas por semana no Hospital Djalma Marques Socorrão I, em São Luís (MA); 2 horas semanais no Coneuro, na Rua do Passeio, em São Luís (MA), como Neurocirurgião; e 20 horas por semana no Centro de Especialidades Médicas do Vinhais, em São Luís (MA). Ao todo, José Carlos possui vínculo em três estabelecimentos públicos e dois privados, o que totalizaria 72 horas semanais de trabalho (quase 10 horas diárias), enquanto a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estipula que a jornada máxima é de 44 horas semanais.

Os cinco cadastros do médico no SUS foram atualizados em 21 de novembro de 2012 e os estabelecimentos informam que o médico continua atendendo normalmente, já que a situação cadastral do profissional estaria ‘ativa’. Enquanto isso, os recursos continuam sendo enviados.

Como se observa nos dados acima citados, o Sistema Único de Saúde (SUS) estaria sendo corrompido por informações falsas em seus cadastros, que permitem médicos manter o credenciamento em mais de duas unidades de saúde, abrindo brechas para o comércio de CPFs com o objetivo de burlar as regras do Programa Saúde da Família (PSF).

A reportagem teve acesso a relatórios da Controladoria Geral da União (CGU). De acordo com os dados, em mais de 40% dos municípios, as equipes de saúde da família não cumprem a carga horária. Em 36,5% das 982 cidades fiscalizadas de 2004 a 2009, o atendimento foi considerado deficiente.

Como o Ministério da Saúde passou a suspender os repasses em que há duplicidade de integrantes das equipes de Saúde da Família, uma nova modalidade de fraude ganha corpo e está sendo investigada pelo Ministério Público no Piauí e no Maranhão. Médicos alugam ou pedem emprestado o CPF e o CRM de colegas para trabalhar em duas ou mais cidades.

De acordo com informações do DataSUS através da Secretária de Atenção à Saúde, o Centro de Saúde Santa Maria Bertilia, em Vargem Grande, foi cadastrado no CNES, no dia 04 de janeiro de 2004 e atualizado no dia 22 de novembro de 2012. O órgão informa ainda que a unidade de saúde recebeu certidão negativa no dia 01 de outubro de 2011.(postado pelo blog Observatório da Imprensa)